Este guia tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas e apontar algumas informações importantes sobre a Legislação Urbana de Belo Horizonte para você que irá fazer uma reforma no seu imóvel.
Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, 70% dos imóveis possuem alguma irregularidade. Muitos proprietários não sabem da importância de que o imóvel esteja em situação regular, tampouco que alguns tipos de reforma exigem aprovação prévia junto ao órgão competente.
Para isso, à princípio, vamos dividir este texto em seis partes:
– Qual aimportância de se realizar a aprovação e quais os riscos e desvantagens de não fazê-la;
– Definição sobre o que é o potencial construtivo, necessário para explicar os itens seguintes;
– Quando é dispensada a aprovação do seu projeto de reforma;
– Como saber se você possui potencial construtivo para realizar uma reforma que gere acréscimo de área;
– Como você pode adquirir potencial construtivo;
– Sobre Regularização Imobiliária e anistia de imóveis em desconformidade com a legislação.
Vale ressaltar que, ainda que a reforma a ser realizada não exija uma aprovação na prefeitura, é importante que se contrate um profissional capacitado para desenvolvimento do projeto e acompanhamento da obra. Desta forma, você irá garantir não apenas a melhor solução para o seu projeto, mas também garantir mais economia e segurança na sua reforma.
Interessou? Comente aqui suas principais dúvidas sobre o assunto.