COMO SABER SE POSSO FAZER UMA MODIFICAÇÃO QUE GERE ACRÉSCIMO DE ÁREA?

No post anterior falamos sobre em quais situações uma modificação no seu imóvel deve ter seu projeto aprovado na prefeitura. Mas se cada terreno tem um potencial construtivo, como saber se ainda é possível aumentar a área líquida do imóvel?

Para saber se há potencial construtivo, o responsável técnico do seu projeto deverá solicitar na Prefeitura de Belo Horizonte uma cópia do projeto aprovado e realizar um estudo de viabilidade antes de desenvolver o projeto. Desta forma, ele poderá verificar quanto ainda há de potencial construtivo disponível e se é possível fazer a modificação desejada.

Dificilmente uma residência comum irá utilizar todo o potencial construtivo do terreno, salvo em zoneamentos onde o coeficiente de aproveitamento for muito baixo. Porém, as construtoras tendem a aproveitar ao máximo o potencial construtivo da edificação para obter maiores lucros. Por isso, especialmente em acréscimo realizado em prédios (cobertura em área privativa, fechamento de varanda, etc) é essencial a realização do estudo de viabilidade.

Como alguns condomínios só permitem o fechamento da varanda se executados por todos os moradores e no mesmo padrão, é provável não haver potencial construtivo para todos os moradores. Neste caso, o responsável pelo projeto pode encontrar outras soluções para os moradores que não exceda o potencial construtivo e que não fique em desacordo com a legislação vigente.

Mas fique tranquilo – ainda há a possibilidade de adquirir mais potencial construtivo para o terreno. E caso você tenha feito uma modificação sem saber que exigia aprovação na prefeitura, também há formas de regularizar sua situação – desde que se encaixe nos parâmetros para anistia.

Falaremos mais nos  dois últimos posts deste guia, fique atento às próximas postagens!

 

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